Tipo
Livro
Título
Escritos de direito de família
Data
2007
Ementa

Sumário:A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana (ou famílias sociológicas 'versus' famílias reconhecidas pelo Direito: um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade constitucional -- A tutela jurídica da confiança aplicada ao direito de família -- Redesenhando os contornos da dissolução do casamento: um réquiem para a culpa na separação judicial (casar e permanecer casado: eis a questão) -- A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade -- O estrito objeto cognitivo da ação de divórcio: a impossibilidade de discutir matéira estranha ao lapso temporal --

Sumário:Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses (uma leitura constitucional da Súmula 309 do STJ): o tempo é o senhor da razão -- Reconhecer a obrigação alimentar nas uniões homoafetivas: uma questão de respeito à Constituição da República -- A legitimidade do Ministério Público para a ação de alimentos: uma conclusão constitucional -- Contornos sobre a prova na investigação de paternidade -- Um alento ao futuro: a necessidade de um novo tratamento para a coisa julgada nas ações relativas à filiação -- A eventual solidariedade dos alimentos e a convocação dos demais co-devedores: proposições e soluções para a intervenção de terceiros criada pelo art. 1.698 do Código Civil.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Escritos de direito de família / Cristiano Chaves de Farias. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 9788537500040
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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