Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à função social do contrato nos países da França, Alemanha, Itália, Portugal, Argentina, Espanha, Países da Common Law.

Sumário:O novo código civil e suas inovações na seara contratual -- Os princípios contratuais: os princípios contratuais na concepção tradicional dos contratos, a evolução do contrato, concepção moderna dos princípios contratuais, a inexistência de crise no contrato -- Função social do contrato: uma tentativa de conceituação, natureza jurídica, as deficiências técnicas do art. 421 do Código Civil de 2002, função social da propriedade e função social do contrato, função social da empresa e função social do contrato -- A função social do contrato enquanto cláusula geral -- A função social do contrato no direito comparado: França, Alemanha, Itália, Portugal, Argentina, Espanha, Países da Common Law.