Tipo
Livro
Título
Prescrição, decadência, preclusão, imprescritibilidade
Data
2004
Ementa

Sumário:Extinção dos direitos : Em razão dos sujeitos da relação jurídica , Em razão do objeto na relação jurídica , Em razão da própria relação jurídica , Em razão da aquisição da coisa por outrem , Em razão da renúncia -- Em razão da perempção , Em razão da preclusão , Em razão do decurso do tempo -- Da prescrição : Fundamento filosófico e moral da prescrição , Fundamento jurídico da prescrição , Dies a quo-prazos , Impedimento e da suspensão da prescrição , Interrupção da prescrição , Renúncia a prescrição , Prescrição aquisitiva -- Da decadência : Fundamentos filosóficos e morais da decadência , Fundamento jurídico da decadência - conceito , A decadência legal e a decadência convencional - o direito potestativo , O direito potestativo , A decadência e os direitos potestativos , A ação de conhecimento - A imprescritibilidade - O reconhecimento a priori da descrição , O dies a quo prazo decadencial , Diferenças entre prescrição e decadência.

Classificação (CDDir)
342.1143
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Prescrição, decadência, preclusão, imprescritibilidade: (código civil de 2002) : identificação a priori, direito potestativo : ações de Estado / Arno Melo Schlichting. --
   Imprenta: Florianópolis, Momento Atual, 2004.
   Descrição Física: 78 p. : il
   ISBN: 8588681285
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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