Tipo
Livro
Autor
Norbim, Luciano Dalvi
Título
O Direito do nascituro à personalidade civil
Data
2006
Ementa

Sumário:Os direitos da personalidade -- Proteção jurídica do nascituro -- Dano moral em relação ao nascituro -- O direito do nascituro à personalidade civil -- Aquisição da personalidade civil pelo nascituro -- Declaração universal dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)
342.1158
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Puer conceptus. Nascituro [ 342.1158 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O Direito do nascituro à personalidade civil: de acordo com o novo Código Civil brasileiro / Luciano Dalvi Norbim. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 119 p.
   ISBN: 8574692875, 9788574692876
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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