Tipo
Artigo de revista
Título
Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do Código civil de 2002
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Noções introdutórias -- Sobre os princípios como normas jurídicas -- A origem dos perfis clássicos do direito de contratar -- A indesejável perspectiva do enfraquecimento excessivo da segurança jurídica, como previsibilidade -- A necessidade de fixação de parâmetros de conduta para os jurisdicionados e de decisão para o juiz -- Alterações do perfil das sociedades e da função do Estado -- As cláusulas gerais como expressão de segurança (previsibilidade) -- O estabelecimento de limites às cláusulas gerais -- Sintomas de que, efetivamente, a função social do contrato permeia vários dispositivos do ordenamento jurídico vigente.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 99–123, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 831, p. 59–79, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
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