Tipo
Livro
Título
A prova no processo do trabalho
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:Princípios que regem a produção da prova no processo do trabalho -- Sistemas de valoração da prova -- A normatização e a interpretação da prova em matéria não penal -- Os meios da prova -- O momento de produção das provas -- A convenção sobre a prova -- A prova nos casos de litisconsórcio, revelia e confissão -- Natureza jurídica da relação - emprego ou trabalho -- O ônus da prova e as anotações da carteira de trabalho -- O ônus da prova e a jornada de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2008
A prova no processo do trabalho: os meios de prova e o ônus da prova nas relações de emprego e trabalho / Emília Simeão Albino Sako. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 9788536110967
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.442, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 5.896, de 5 de Julho de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
2006
A prova no processo do trabalho: os meios de prova e o ônus da prova nas relações de emprego e trabalho / Emília Simeão Albino Sako. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 8536108290, 9788536108292
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.957, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 8.079, de 13 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
 
 
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do § 2º do art. 184 e acrescenta parágrafo único ao art. 240 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera o artigo 11 da Lei n° 4.284, de 20 de novembro de 1963.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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