Tipo
Livro
Título
A lesão no código civil brasileiro
Data
2007
Ementa

Sumário:Sistema, tópica e o novo Código Civil -- Autonomia privada -- Negócio jurídico -- A lesão no direito estrangeiro e no direito pátrio -- A lesão no Código Civil brasileiro de 2002 -- Princípios inspiradores da lesão -- Natureza jurídica da lesão -- A lesão especial comparada com figuras afins -- Conseqüências do negócio lesionário perante o Código Civil -- Rescisão.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
A lesão no código civil brasileiro / Fernanda Ivo Pires. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 8573879750
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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