Tipo
Livro
Título
A revisão judicial dos contratos no novo Código civil, Código do consumidor e Lei n. 8.666/93
Data
2006
Ementa

Sumário:Os regimes próprios da onerosidade excessiva superveniente -- Os regimes especiais de revisão por fato superveniente -- A onerosidade excessiva superveniente e sua relação com os contratos gratuitos e onerosos em geral -- A resolução e a modificação do contrato -- O regime da onerosidade excessiva superveniente e sua relação com os valores e princípios do direito contratual.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
A revisão judicial dos contratos no novo Código civil, Código do consumidor e Lei n. 8.666/93: a onerosidade excessiva superveniente / Paulo R. Roque A. Khouri ; prefácio de Oliveira Ascensão. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 165 p.
   ISBN: 8522445346, 9788522445349
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993  Art. 65
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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