Tipo
Artigo de revista
Autor
Leite, Antônio Carlos
Título
O Direito empresarial no novo código civil
Data
2004
Ementa

Sumário:Definição de empresa -- Definição de empresário -- A atividade rural -- A atividade intelectual ou artística -- Capacidade para ser empresário -- Da responsabilidade dos sócios -- Sociedade entre cônjuges -- Supressão da outorga uxória para determinados casos de alienação de bens imóveis.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 7, n. 13, p. 5–13, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
 
 
Lei de falências.

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