Tipo
Livro
Título
Famílias
Data
2012, 2011, 2010, 2008
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., de acordo com a Emenda constitucional n. 66/2010 Divórcio, 2. tiragem..   
2012
Famílias / Paulo Lôbo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 437 p.
   ISBN: 9788502108141
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
4. ed., de acordo com a Emenda constitucional n. 66/2010 Divórcio..   
2011
Famílias / Paulo Lôbo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 437 p.
   ISBN: 9788502108141
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
3. ed. --.   
2010
Famílias / Paulo Lôbo. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 445 p. --
   ISBN: 9788502091573
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2008
Famílias / Paulo Lôbo. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 407 p. --
   ISBN: 9788502066403
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.010, de 3 de Agosto de 2009
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T04:51:40.000Z [ 8650694 ]