Tipo
Artigo de revista
Título
Atribuição da guarda na desunião dos pais
Data
2005
Ementa

Sumário:Hipóteses de atribuição de guarda dos filhos menores : separação, divórcio e dissolução da união estável -- Mudança de paradigma na disputa da guarda pelos genitores? -- Da demostração da culpa à comprovação das melhores condições para o exercício da guarda : participação efetiva da criança no processo -- Atribuição da guarda a terceiros: o princípio do melhor interesse da criança.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Arte jurídica: biblioteca científica / Universidade Estadual de Londrina (Uel), Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 2, p. 221–240, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:19:03.000Z [ 9529497 ]