Tipo
Livro
Título
Hermenêutica e tutela da posse e da propriedade
Data
2006
Ementa

Sumário:Os caminhos da hermenêutica jurídica: A interpretação jurídica na concepção juspositivista. A abordadgem hermenêutica do direito -- Formação histórica dos conceitos de posse e de propriedade: Posse e propriedade na realidade social e jurídica brasileira -- Tutela de direitos: Ação e jurisdição. A relação entre processo e direitos -- Construção hermenêutica da tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro: Premissas do trabalho hermenêutico. A tutela efetiva e concreta da posse e do direito de propriedade.

Classificação (CDDir)
342.1251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2006
Hermenêutica e tutela da posse e da propriedade / Francisco Cardozo Oliveira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: xii, 360 p.
   ISBN: 8530917987
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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