Artigo de revista

Pseudônimos e a lei de imprensa

2004

342.1189

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Estado civil. Constatação do estado das pessoas [ 342.118 ]
»»»» Nomes, prenomes, sobrenomes e pseudônimos, nomes e títulos nobiliários [ 342.1189 ]

2004

Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.