Tipo
Artigo de revista
Título
Situação atual do art. 4º da lei de introdução ao código civil
Data
2005
Ementa

Sumário:Transição metodológica e ressistematização do direito privado brasileiro: do sistema jurídico fechado ao sistema jurídico aberto -- Insuficiência do art. 4° da lei de introdução ao código civil para explicar o fenômeno jurídico privado diante da tipologia sistêmica da CF/1988 e do CC/2002.

Classificação (CDDir)
342.101
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Lei de introdução ao Código Civil [ 342.101 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 5, p. 236–242, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

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