Tipo
Artigo de revista
Título
Intersecções necessárias entre o direito de família e o direito comercial
Data
2004
Ementa

Sumário:Distinção preliminar e necessária entre a sociedade conjugal e a sociedade comercial -- Regime de comunhão parcial de bens: conseqüências na sociedade empresarial nas hipóteses de dissolução da sociedade conjugal. O condomínio das quotas. A integração da separanda na sociedade empresarial. A liquidação das quotas. A participação do cônjuge separando nos lucros dos bens comuns em caso de dissolução -- O novo regime patrimonial: participação final nos aquestos -- O destino da sociedade comercial formada somente por cônjuges ou conviventes e a unipessoalidade -- A sociedade entre cônjuges e o art. 977 do código civil -- A transmissão das quotas na sucessão hereditária -- A herança entre os conviventes e a análise casuística do art. 1.790 do código civil. Concorrência entre companheiro e filhos do casal. Concorrência do companheiro com filhos do autor da herança. Concorrência com outros parentes sucessíveis -- A sucessão entre cônjuges e a análise casuística do art. 1.829 do código civil -- O direito de veto aplicado aos herdeiros.

Classificação (CDDir)
342.1627
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 6, n. 27, p. 5–28, dez./jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:13:24.000Z [ 9516570 ]