Livro

Estatuto do Defesa do Torcedor (2003)

2004

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

2004

Estatuto de defesa do torcedor: lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 : legislação complementar : índice remissivo / editor responsável, Julio Igliori. --
   Imprenta: São Paulo, Iglu, 2004.
   Descrição Física: 85 p. --
   ISBN: 8574940704
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 10.672, de 15 de Maio de 2003
      Decreto nº 4.201, de 18 de Abril de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988

 

 

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Conselho Nacional do Esporte e dá outras providências.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.