Tipo
Livro
Autor
Título
Estatuto do Defesa do Torcedor (2003)
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Estatuto de defesa do torcedor: lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 : legislação complementar : índice remissivo / editor responsável, Julio Igliori. --
   Imprenta: São Paulo, Iglu, 2004.
   Descrição Física: 85 p. --
   ISBN: 8574940704
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 10.672, de 15 de Maio de 2003
      Decreto nº 4.201, de 18 de Abril de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Esporte e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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