Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Noções gerais do instituto do casamento e da união estável: Questões sobre invalidade da submissão da mulher perante o homem e a isonomia na legislação vigente. Nova ordem familiar na legislação pátria -- Do negócio jurídico: Conceito. Código Civil. Da vontade nos negócios jurídicos em geral. Princípio da autonomia da vontade. Princípio da ordem pública. Elemento intencional e conveniência da vida em comum. Consciência da manifestação de vontade e reserva mental: Teorias acerca da reserva mental. Moral como forma de conhecimento. Reserva mental e simulação: divergência. Dever de informação. Anfibologia -- Das relações jurídicas obrigacionais e da responsailidade civil dos cônjuges ou conviventes: Noções gerais das relações jurídicas obrigacionais. Apontamentos dos contratos em geral e seus princípios. Contrato de adesão. Da responsabilidade dos cônjuges ou conviventes. Dívidas anteriores ao casamento e proveito comum. Da analogia com o Art. 50 do Código Civil.

Classificação (CDDir)
342.1625
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem. --.   
2006
Responsabilidade civil: a exclusão da responsabilidade do cônjuge ou convivente nas relações contratuais conjuntas por inexistência de proveito comum / Guilherme Loria Leoni. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 8536210982
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2005
Responsabilidade civil: a exclusão da responsabilidade do cônjuge ou convivente nas relações contratuais conjuntas por inexistência de proveito comum / Guilherme Loria Leoni. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 8536210982
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 50

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-28T22:53:38.000Z [ 9301412 ]