Tipo
Artigo de revista
Título
Estudos da posse no novo Código civil brasileiro
Data
2006
Ementa

Sumário:Conceito, razão de ser e objeto: origem e razão de ser da posse. Objeto. Separação posse (possessório)/ propriedade (petitório) -- Ius possessionis = ações possessórias -- Ius possidendi = Ações petitórias -- Separação posse/detenção -- Regras básicas de posse -- Classificação da posse: justa e injusta. De Boa-fé e de má-fé (arts. 1.201- 1.203). Direta e indireta (arts 1.197). Própria e imprópria. Originária e derivada. Ad interdicta e ad usucapionem. Com ação de força nova e de força velha. Posse comum e posse-trabalho -- Aquisição da posse (arts. 1.204 -1209) cc

Sumário:-- Efeitos da posse (arts.1210- 1.222). Tutela. Quanto aos frutos (arts.1214- 1.216). Quanto à perda ou à deterioração da coisa ( art. 1.217- 1.218). Quanto às benfeitorias (art. 1.219-1.222) -- Perda da posse (arts. 1.223-1.224) -- Função social da posse -- Quadro das principais alterações da posse no novo código civil.

Classificação (CDDir)
342.1251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 54, n. 350, p. 87–103, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:23:00.000Z [ 9538781 ]