Tipo
Livro
Título
Função social dos contratos
Data
2007, 2005
Ementa

Sumário:Transformação contratual -- Construção de um moderno direito civil -- Delimitação conceitual e natureza jurídica dos princípios contratuais -- Correlação entre os princípios do código de defesa do consumidor e os do novo código civil: diretriz para compreender a função social do contrato -- Princípios norteadores dos contratos no novo código civil -- Princípio da função social dos contratos como nova diretriz da teoria geral dos contratos.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Função social dos contratos: do código de defesa do consumidor ao novo código civil de 2002 / Flávio Tartuce. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 432 p. --
   ISBN: 9788576601913
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
2005
Função social dos contratos: do Código de defesa do consumidor ao novo Código civil / Flávio Tartuce. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2005.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 8576600242
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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