Tipo
Artigo de revista
Título
Revisão dos contratos
Data
2007
Ementa

Sumário:Princípios relativos à teoria da imprevisão: evolução histórica -- Pacta sunt servanda frente à cláusula rebus sic stantibus -- Revisão contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: requisitos -- Do estado de perigo e da lesão: afinidades e contrastes com a revisão dos contratos pela teoria da imprevisão -- Dívidas de dinheiro e dívidas de valor no âmbito da revisão dos contratos pela imprevisão -- Posicionamento dos Tribunais acerca do tema: revisão contratual pela teoria da imprevisão e onerosidade excessiva.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 96, n. 856, p. 51–66, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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