Tipo
Artigo de revista
Título
Da personalidade e dos direitos da personalidade
Data
2006
Ementa

Sumário:Divergência doutrinária no tratamento do tema -- A importância da visão personalista -- Da pessoa natural no direito romano, no estágio atual de direito e como sujeito de direito -- Início e fim da pessoa natural -- Condição do nascituro -- Registro civil das pessoas naturais -- Ausência e os pródigos no novo código civil -- Direitos da personalidade e seu conceito -- Caracteres essenciais dos direitos da personalidade -- Proteção à imagem e à intimidade -- A proteção aos direitos da personalidade jurídica.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
doutrina gazeta juris
   Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
   Referência: n. 7, p. 122–126, 1. quinz. abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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