Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios dos contratos e mudanças sociais
Data
2005
Ementa

Sumário:Transformações do contrato -- Princípios individuais dos contratos -- O direito do Estado social como fator de mudança -- Princípios sociais dos contratos -- A matéria como está prevista no novo Código Civil -- Princípio da função social do contrato -- Princípio da equivalência material -- Princípio da boa fé objetiva nos contratos em geral.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 329, p. 9–17, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-29T00:15:21.000Z [ 9521049 ]