Tipo
Livro
Título
Anotações sobre a Usucapião
Data
2006
Ementa

Sumário:Requisitos da usucapião -- Da posse -- Bens públicos -- Usucapião no código de processo civil -- Valor da causa -- Modalidades da usucapião -- Causas impeditivas da usucapião -- Causas suspensivas da usucapião -- Causas interruptivas da usucapião -- Usucapião de terras indígenas -- Usucapião e servidão -- Terras devolutas e usucapião -- Usucapião e Lei 6015/76 (registros públicos) -- Usucapião extraordinário em favor do possuidor dos bens do espólio -- Jurisprudência -- Legislação correlata -- Questões sobre a usucapião.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2006
Anotações sobre a Usucapião: de acordo com aLei n. 10.406/2002 (Código civil) / André Eduardo de Carvalho Zacarias. --
   Imprenta: Leme, SP, Edijur, 2006.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8588834650, 9788588834651
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

2020-10-03T04:51:00.000Z [ 8647928 ]