Tipo
Artigo de revista
Título
Descumprimento do dever de convivência familiar e indenização por danos à personalidade do filho
Data
2004
Ementa

Sumário:Evolução da família. As constituições brasileiras e a família. Legado histórico : evolução da família e reflexões sobre a convivência familiar. Família como lugar do afeto e de formação da personalidade -- Do direito ao dever de convivência familiar. Poder familiar: coexistência X convivência -- Descumprimento do dever de convivência: conseqüentes danos à formação da personalidade do filho e responsabilidade civil paterna -- Pioneirismo jurisprudencial.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 6, n. 25, p. 122–147, ago./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:12:44.000Z [ 9514909 ]