Tipo
Livro
Título
Direito restituitório
Data
2007
Ementa
Sumário:Da gestão de negócios: Uma primeira aproximação: a gestão de negócios como medida restituitória e como forma de responsabilização civil. Ação do dominus contra o gestor -- Do pagamento indevido: O pagamento indevido e o enriquecimento sem causa. A determinação do objeto da obrigação de restituir. Pagamento de dívida condicional. O ônus probatório na doutrina e na jurisprudência -- Do enriquecimento sem causa: Requisitos para o surgimento do direito de restituição. Direito de restituição: A restituição in natura. A quantificação do valor devido quando é impossível a restituição in natura.
Classificação (CDDir)
342.14
Publicação: Texto - Português
2007
Direito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negócios / Cláudio Michelon Jr. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
Descrição Física: 272 p. --
ISBN: 8520329810, 9788520329818
Norma Referenciada:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 Art. 861 Art. 862 Art. 863 Art. 864 Art. 865 Art. 866 Art. 867 Art. 868 Art. 869 Art. 870 Art. 872 Art. 873 Art. 874 Art. 875 Art. 877 Art. 878 Art. 879 Art. 880 Art. 881 Art. 882 Art. 883 Art. 884 Art. 885 Art. 886
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
Descrição Física: 272 p. --
ISBN: 8520329810, 9788520329818
Norma Referenciada:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 Art. 861 Art. 862 Art. 863 Art. 864 Art. 865 Art. 866 Art. 867 Art. 868 Art. 869 Art. 870 Art. 872 Art. 873 Art. 874 Art. 875 Art. 877 Art. 878 Art. 879 Art. 880 Art. 881 Art. 882 Art. 883 Art. 884 Art. 885 Art. 886
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
2023-01-28T22:55:05.000Z [ 9306232 ]