Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato no Código Civil e a sua função social
Data
2004
Ementa

Resumo:Cita os princípios fundamentais em uma relação contratual, a saber: autonomia da vontade, consensualismo, força obrigatória, boa-fé, relatividade e obrigatoriedade das convenções, força vinculante dos contratos, relatividade dos efeitos do negócio contratual, supremacia da ordem pública e função social do contrato.

Resumo:Transcreve os artigos dos códigos civis da França (arts. 1101 a 1107), da Nicarágua (arts. 2435 a 2478), da Bolívia (arts. 450 a 454), de Portugal (arts. 405 a 409) e da Espanha (arts. 1254 a 1260) que tratam sobre a função social dos contratos.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 322, p. 7–28, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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