Tipo
Livro
Autor
Alves, Rômulo Eugênio de Vasconcelos
Título
Execução fiscal e objeção de executividade
Data
2005
Ementa

Sumário:Processo de execução -- O processo de execução fiscal -- Objeção de executividade - Objeção de executividade e execução fiscal -- Outras possibilidades de contraposição à execução fiscal -- Anexos: Lei de Execução Fiscal. O parecer de Pontes de Miranda. O parecer de Alcides de Mendonça Lima. Coletânea de jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Execução fiscal e objeção de executividade / Rômulo Eugênio de Vasconcelos Alves. --
   Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2005.
   Descrição Física: 164 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

2024-08-13T01:03:01.000Z [ 11888168 ]