Tipo
Livro
Autor
Chateaubriand Filho, Hindemburgo
Título
Negócio de acertamento
Data
2005
Ementa

Sumário:Evolução histórica do negócio de acertamento -- Acertamento privado e negócio jurídico -- Efeitos e caracteres do negócio de acertamento -- Fundamentos jurídicos do poder de acertamento -- Causa do negócio de acertamento -- Negócio de acertamento e regime de nulidades.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Negócio de acertamento: uma abordagem histórico-dogmática / Hindemburgo Chateaubriand Filho. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 156 p.
   ISBN: 8573087226
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-28T22:53:12.000Z [ 9300101 ]