Tipo
Artigo de revista
Título
Brevíssimas considerações sobre o novo panorama da responsabilidade civil em face da lei 10.406/02
Data
2004
Ementa

Sumário:Sistematização racional da matéria -- Menção expressa à "teoria do risco" -- Previsão da responsabilidade objetiva -- Menção expressa ao dano moral -- Consagração da "teoria do abuso de direito" -- Positivação de entendimentos jurisprudenciais sedimentados -- A não-previsão da equiparação do menor entre 16 e 21 anos ao maior na responsabilidade extracontratual -- Responsabilidade objetiva por fato de terceiros.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 16, n. 7, p. 35–41, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:11:40.000Z [ 9512437 ]