Contribuições ao estudo do novo direito civil / Aclibes Burgarelli... [et al.] ; [organizadores: Frederico A. Paschoal e José Fernando Simão] ; [prefácio: Giselda M. Fernandes Novaes Hironaka ; apresentação: Miguel Reale]. -- Imprenta: Campinas, Millennium, 2004.
Descrição Física: 340 p.
ISBN: 8576250144
Capítulos:»
Anotações à parte geral do código civil 2002 / Miguel, Jamil
p. 2-9»
A prescrição da reparação civil, o prazo do novo código de 2002, a regra transitória e a aritimética: com adendo / Pimentel, Celso José
p. 11-17»
Contornos gerais do dever de indenizar no código civil de 2002 / Bittar Filho, Carlos Alberto
p. 21-28»
Uma análise da função social do contrato e da boa-fé objetiva como delimitadoras da autonomia da vontade e como estruturadoras da segurança jurídico contratual / Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
p. 29-55»
Contrato de adesão no novo código civil e no código de defesa do consumidor / Restiffe Neto, Paulo
p. 57-75»
Apontamentos críticos ao direito de empresa / Almeida, Amador Paes de, 1930
p. 79-101»
Natureza jurídica, validade e eficácia das convenções de condomínio após a vigência do novo código civil / Burgarelli, Aclibes
p. 105-118»
A influência do código civil de 2002 sobre a Lei n. 8.245: Lei de locação / Simão, José Fernando
p. 119-154»
Algumas questões relevantes sobre o direito de família no novo código civil / Gregório, Ricardo Algarve
p. 157-197»
Introdução ao direito conjugal patrimonial: eficácia do casamento : direitos e deveres dos cônjuges / Sílvio de Salvo Venosa.
p. 199-274»
A alteração do regime de bens no novo código civil / Restiffe, Daniela de Carvalho Mucilo
p. 275-294»
O aval no direito de família? / Burgarelli, Aclibes
p. 295-299»
O direito real da habitação e o excesso inconstitucional em relação à união estável / Paschoal, Frederico A
p. 301-324»
Direito sucessório no novo código civil: problemática dos cônjuges, conviventes e concubinos / Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
p. 325-340