Tipo
Capítulo de Livro
Título
A alteração do regime de bens no novo código civil
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Contribuições ao estudo do novo direito civil / Aclibes Burgarelli... [et al.] ; [organizadores: Frederico A. Paschoal e José Fernando Simão] ; [prefácio: Giselda M. Fernandes Novaes Hironaka ; apresentação: Miguel Reale]. --
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2004.
   Descrição Física: 340 p.
   ISBN: 8576250144
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Anotações à parte geral do código civil 2002 / Miguel, Jamil
   p. 2-9
» A prescrição da reparação civil, o prazo do novo código de 2002, a regra transitória e a aritimética: com adendo / Pimentel, Celso José
   p. 11-17
» Contornos gerais do dever de indenizar no código civil de 2002 / Bittar Filho, Carlos Alberto
   p. 21-28
» Uma análise da função social do contrato e da boa-fé objetiva como delimitadoras da autonomia da vontade e como estruturadoras da segurança jurídico contratual / Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
   p. 29-55
» Contrato de adesão no novo código civil e no código de defesa do consumidor / Restiffe Neto, Paulo
   p. 57-75
» Apontamentos críticos ao direito de empresa / Almeida, Amador Paes de, 1930
   p. 79-101
» Natureza jurídica, validade e eficácia das convenções de condomínio após a vigência do novo código civil / Burgarelli, Aclibes
   p. 105-118
» A influência do código civil de 2002 sobre a Lei n. 8.245: Lei de locação / Simão, José Fernando
   p. 119-154
» Algumas questões relevantes sobre o direito de família no novo código civil / Gregório, Ricardo Algarve
   p. 157-197
» Introdução ao direito conjugal patrimonial: eficácia do casamento : direitos e deveres dos cônjuges / Sílvio de Salvo Venosa.
   p. 199-274
» A alteração do regime de bens no novo código civil / Restiffe, Daniela de Carvalho Mucilo
   p. 275-294
» O aval no direito de família? / Burgarelli, Aclibes
   p. 295-299
» O direito real da habitação e o excesso inconstitucional em relação à união estável / Paschoal, Frederico A
   p. 301-324
» Direito sucessório no novo código civil: problemática dos cônjuges, conviventes e concubinos / Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
   p. 325-340

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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