Tipo
Artigo de revista
Título
Direito sucessório do cônjuge sobrevivente
Data
2008, 2005
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o direito sucessório do cônjuge sobrevivente no direito da Espanha, Itália, França e Portugal.
Resumo:"[...] se a sociedade conjugal termina com a morte de um dos cônjuges, participa o outro da sucessão, como herdeiro, nos bens particulares do finado em concorrência com os descendentes ou ascendentes dele."
Classificação (CDDir)
342.16271
Publicação: Texto - Português
2008
Revista IOB de direito de família
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
Descrição Física: 17 v.
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
Descrição Física: 17 v.
Referência: v. 9, n. 46, p. 140–153, fev./mar., 2008.
Disponibilidade:
Localização: AGU, MJU, PGR, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, MJU, PGR, STJ, TJD
2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 13, p. 405–399, 1. quinz. jul., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.
2023-01-29T00:15:22.000Z [ 9521098 ]