Tipo
Artigo de revista
Título
Direito sucessório do cônjuge sobrevivente
Data
2008, 2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o direito sucessório do cônjuge sobrevivente no direito da Espanha, Itália, França e Portugal.

Resumo:"[...] se a sociedade conjugal termina com a morte de um dos cônjuges, participa o outro da sucessão, como herdeiro, nos bens particulares do finado em concorrência com os descendentes ou ascendentes dele."

Classificação (CDDir)
342.16271
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Morte de um dos cônjuges [ 342.16271 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 46, p. 140–153, fev./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STJ,  TJD
 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 13, p. 405–399, 1. quinz. jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.

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