Tipo
Livro
Título
Teoria das nulidades do ato administrativo
Data
2010, 2007
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado às nulidades no direito civil e no direito administrativo da França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal.
Sumário:Ato jurídico e ato adminsitrativo -- Teoria das nulidades -- Nulidades no direito civil e no direito administrativo: comparação na experiência jurídica estrangeira -- Nulidades no direito civil e no direito administrativo: comparação na experiência jurídica brasileira -- Teoria das nulidades em perspectiva: unificação.
Classificação (CDDir)
341.35
Classificação (CDDir)
341.3616
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev., atual. e ampl. --.
2010
Teoria das nulidades do ato administrativo / Carlos Bastide Horbach ; prefácio à 1. ed. Odete Medauar. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
Descrição Física: 288 p.
ISBN: 9788520336786
Norma Referenciada:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
Descrição Física: 288 p.
ISBN: 9788520336786
Norma Referenciada:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
2007
Teoria das nulidades do ato administrativo / Carlos Bastide Horbach ; prefácio Odete Medauar. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
Descrição Física: 318 p.
ISBN: 9788520331026
Norma Referenciada:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
Descrição Física: 318 p.
ISBN: 9788520331026
Norma Referenciada:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
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