Tipo
Livro
Título
A Capacidade entre o fato e o direito
Data
2006
Ementa

Sumário:Pessoa e sujeito de direito: Conceito jurídico de pessoa -- Personalidade e capacidade de direito - novas faces de antigos conceitos: Que entes podem ser reputados atípicos?: Massa falida, espólio e herança jacente e vacante; Sociedade irregular; Condomínio edilício. O desvelamento da personalidade: Sobre o princípio da tipicidade das pessoas; Sobre a distinção entre pessoas e sujeito de direitos. Personalidade e capacidade de direito: conceitos de igualdade?: Mesma capacidade direito dentro da mesma classe de pessoas? -- Capacidade de fato: Incapacidade de direito e de fato; Incapacidade legal e natural. Gradação da capacidade de fato. Capacidade de fato das pessoas jurídicas; Dos entes atípícos; Em Direito Privado: sob o prisma do Direito do Trabalho [e] do Direito Comercial / Empresarial: panorama sob a égide do Código Comercial de 1850, do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002.

Classificação (CDDir)
342.1122
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Elementos constitutivos dos direitos: sujeito, objeto, relação jurídica, sanção [ 342.1122 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
A Capacidade entre o fato e o direito / Simone Eberle. --
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2006.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 8575253719, 9788575253717
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:54:08.000Z [ 9303273 ]