Tipo
Capítulo de Livro
Título
Anotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. --
Data
2004
Ementa
Sumário:Definição, sujeitos e elementos do contrato -- Espécies e distinção -- Contrato de transporte coletivo e individual -- Características do novo contrato -- Normas regulamentares, legislação especial, tratados, convenções internacionais e o Código Civil -- Das obrigações e das responsabilidades: Do transportador de pessoas. Causa de exclusão e de minoração da responsabilidade: culpa de terceiro e ausência de causa. Das obrigações e das responsabilidades do passageiro -- Do contrato gratuito.
Publicação: Texto - Português
2004
Atualidades jurídicas 5 / coordenação: Maria Helena Diniz. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
Descrição Física: 386 p.
ISBN: 8502046896
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
Descrição Física: 386 p.
ISBN: 8502046896
Capítulos:
» O novo código civil e seus reflexos no direito do trabalho / Barros, Cássio Mesquita
v.5, p.1-32
» A parte geral do direito das obrigações no novo código civil / Godoy, Claudio Luiz Bueno de
v.5, p. 33-55
» Os direitos da personalidade no novo Código civil
v.5, p. 63-69
» Breves considerações sobre o instituto da lesão: art. 157 do novo código civil / Flávio Tartuce. --
v.5, p. 107-120
» O direito ao nome e o transexualismo. -- / Amorim, José Roberto Neves
v.5, p. 177-182
» Direito de empresa e direito do trabalho: influências recíprocas. Cláusula de não-concorrência. Diretor empregado. Representante e gerente-delegado. --
v.5, p. 183-198
» Cláusulas testamentárias limitativas da legítima e seus problemas jurídicos. -- / Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
v.5, p. 199-225
» Clonagem humana: problemas éticos-jurídicos. -- / Diniz, Maria Helena
v.5, p. 227-240
» Anotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. -- / Ferreira, Nelson Pinto
v.5, p. 241-256
» O Tribunal Penal Internacional. -- / Telles, Olivia Raposo da Silva
v.5, p. 269-318
» Compromisso de compra e venda e as regras de equilíbrio contratual do código civil de 2002 / Brito, Rodrigo Toscano de
v.5, p. 319-350
» Direito adquirido e sua relativização. -- / Gonçalves, Wilson José
v.5, p. 351-386
v.5, p.1-32
» A parte geral do direito das obrigações no novo código civil / Godoy, Claudio Luiz Bueno de
v.5, p. 33-55
» Os direitos da personalidade no novo Código civil
v.5, p. 63-69
» Breves considerações sobre o instituto da lesão: art. 157 do novo código civil / Flávio Tartuce. --
v.5, p. 107-120
» O direito ao nome e o transexualismo. -- / Amorim, José Roberto Neves
v.5, p. 177-182
» Direito de empresa e direito do trabalho: influências recíprocas. Cláusula de não-concorrência. Diretor empregado. Representante e gerente-delegado. --
v.5, p. 183-198
» Cláusulas testamentárias limitativas da legítima e seus problemas jurídicos. -- / Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
v.5, p. 199-225
» Clonagem humana: problemas éticos-jurídicos. -- / Diniz, Maria Helena
v.5, p. 227-240
» Anotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. -- / Ferreira, Nelson Pinto
v.5, p. 241-256
» O Tribunal Penal Internacional. -- / Telles, Olivia Raposo da Silva
v.5, p. 269-318
» Compromisso de compra e venda e as regras de equilíbrio contratual do código civil de 2002 / Brito, Rodrigo Toscano de
v.5, p. 319-350
» Direito adquirido e sua relativização. -- / Gonçalves, Wilson José
v.5, p. 351-386
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
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