Tipo
Artigo de revista
Autor
Nicolau, Gustavo Rene
Título
Adoção no novo código civil
Data
2005
Ementa

Sumário:Da convivência entre o novo código, o ECA e o CC/1916 -- Idade miníma -- Quem pode adotar -- Irrevogabilidade da adoção -- Consentimento dos pais e do adotando -- Dos efeitos da adoção -- Interesse do adotando.

Classificação (CDDir)
342.16331
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]
»»»»» Adoção entre vivos. Condições, formas, efeitos [ 342.16331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 23, p. 703–701, 1. quinz. dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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