Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Santos, Gildo dos
Título
Fiança
Data
2009, 2006, 2004
Ementa

Sumário:A outorga conjugal -- Exoneração do fiador -- Fiança e locação.

Classificação (CDDir)
342.1468
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Caução. Garantia. Prestação de segurança [ 342.1468 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 10, n. 60, p. 7–19, jul./ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Fiança / Gildo dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 8520328946
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
2. tiragem. --.   
2006
Fiança / Gildo dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 8520328946, 9788520328941
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Lei nº 556 de 25/06/1850
 
2004
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 24, n. 77, p. 17–24, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.
 
 
Lei nº 556 de 25/06/1850
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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