Tipo
Livro
Título
Da tutela cível, penal e imobiliária
Data
2007
Ementa

Sumário:Tutela: tutela civil patrimonial. Domínio. Posse. Os direitos reais. O direito à sucessão aberta. Ações oriundas desses direitos -- Direito imobiliário: Ações oriundas desses direitos: A propriedade; A superfície; As servidões; O usufruto; O uso; A habitação; O direito do promitente comprador de imóvel; O penhor; A hipoteca; A anticrese -- Das alienações: Das cessões -- A propriedade do imóvel: Modos de aquisição da propriedade. Espécies de usucapião: Extraordinária; Ordinária; "Pro labore"; Usucapião especial urbano -- Tutela da propriedade imóvel -- Das ações possessórias, destinadas à tutela da posse: Moderna classificação das ações: Ação de manutenção de posse; Reintegração de posse ou na posse; Reivindicação -- Da tutela penal: Responsabilidade penal -- Das fraudes: Fraude nas alienações imobiliárias -- Dos vícios no negócio imobiliário.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Da tutela cível, penal e imobiliária: de acordo com o novo código civil : teoria, prática / Gabriel José Pereira Junqueira. --
   Imprenta: Leme, Imperium, 2007.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 9788599202128
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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