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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Paiva, João Pedro Lamana
Título
Regimes de bens
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.1626
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [
342.1626
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista de direito imobiliário (São Paulo)
/ Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
Referência: v. 29, n. 60, p. 38–53, jan./jun., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
2023-01-29T00:21:52.000Z [ 9536293 ]