Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamentos, limites e transmissibilidade
Data
2005
Ementa

Sumário:A configuração dos direitos da personalidade na travessia do século XIX ao século XXI -- Da fundamentação dos direitos da personalidade : do direito natural aos direitos humanos -- A integridade psicofísica como direito da personalidade e pilar da dignidade da pessoa humana -- Da aplicação direta e imediata dos direitos fundamentais às relações privadas e da disciplina infraconstitucional dos direitos da personalidade.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 8, n. 31, p. 51–70, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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