Tipo
Artigo de revista
Título
Da empreitada perante o novo código civil
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à empreitada no Direito do Brasil, Alemanha, Itália, Portugal e Suiça.

Sumário:Da empreitada de lavor -- Da empreitada de materiais e mista -- Do contrato para elaboração de projeto -- Das obras por unidades ou partes distintas, assim como por medida -- Dos contratos de empreitada de edifícios e outras construções consideráveis -- Do acréscimo do preço em conseqüência de modificações no projeto -- Da revisão do preço -- Do óbice às modificações do projeto sem anuência do seu autor -- Da responsabilidade do autor do projeto quando confiada a terceiros a sua execução -- Da suspensão da construção pelo dano da obra -- Da suspensão da obra pelo empreiteiro -- Da cessação do contrato de empreitada.

Classificação (CDDir)
342.14543
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de serviços [ 342.1454 ]
»»»»» Empreitada [ 342.14543 ]

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:12:59.000Z [ 9515501 ]