Tipo
Livro
Autor
Cruz, Luiz Carlos Lodi da
Título
Aborto na rede hospitalar pública
Data
2007
Ementa

Sumário:O nascituro é pessoa: palavra do Pacto de São José da Costa Rica -- As portarias 1145 e 1508 de 2005, do Ministério da saúde -- Gestação de alto risco - Manual técnico, do Ministério da saúde -- A posição de Ives Gandra Martins -- Declaração da Academia Nacional de Medicina de Buenos Aires sobre o aborto provocado -- Declaração da Academia de Medicina do Paraguai.

Classificação (CDDir)
341.55621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ]
»»»»» Aborto criminoso. Feticídio [ 341.55621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Aborto na rede hospitalar pública: o Estado financiando o crime / Luiz Carlos Lodi da Cruz. --
   Imprenta: Anápolis, Múltipla, 2007.
   Descrição Física: 144 p. : il.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2023-01-28T22:55:27.000Z [ 9307894 ]