Livro

Elisão e evasão de tributos

2005

341.3953

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Evasão [ 341.3953 ]

2005

Elisão e evasão de tributos: planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei ; [prefácio: Ministro Gilmar Ferreira Mendes] / Douglas Yamashita. --
   Imprenta: São Paulo, Lex Editora, 2005.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8587364502, 9788587364500
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 50  Art. 166 inciso VI  Art. 187
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 109  Art. 116

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.