Publicação: Texto - Português
2005
Elisão e evasão de tributos: planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei ; [prefácio: Ministro Gilmar Ferreira Mendes] / Douglas Yamashita. --
Imprenta: São Paulo, Lex Editora, 2005.
Descrição Física: 334 p.
ISBN: 8587364502, 9788587364500
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 Art. 50 Art. 166 inciso VI Art. 187
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 109 Art. 116
Imprenta: São Paulo, Lex Editora, 2005.
Descrição Física: 334 p.
ISBN: 8587364502, 9788587364500
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 Art. 50 Art. 166 inciso VI Art. 187
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 109 Art. 116
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2023-01-28T22:53:41.000Z [ 9301581 ]