Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor., Resolução das obrigações e a cláusula resolutória no Código civil de 2002, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Difini, Luiz Felipe Silveira

Título

Resolução das obrigações e a cláusula resolutória no Código civil de 2002

Data

2005

Ementa

Sumário:Caracterização e espécies de resolução -- A boa-fé como fundamento do direito formativo da resolução; Restituição das parcelas prestadas pelas partes; Adimplemento substancial; Controle judicial da claúsula resolutiva; Credor não inadimplente ou substancialmente adimplente; "Jus variandi"; Alteração do contrato para evitar resolução; Relação de liquidação.

Classificação (CDDir)

342.1422

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: n. 53, p. 89–106, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:14:21.000Z [ 9518706 ]