Tipo
Livro
Autor
Título
Novo direito associativo
Data
2007
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à associação no direito da França, Itália, Suíça, México, Espanha, Portugal, Uruguai, Chile e Argentina.
Sumário:O regramento das associações: Na lei de registros públicos -- Os direitos e deveres dos associados -- Responsabilização dos administradores e associados -- Dissolução e extinção da associação.
Classificação (CDDir)
342.1471
Publicação: Texto - Português
2007
Novo direito associativo / Gilberto Garcia ; [prefácio Guilherme Calmon Nogueira da Gama]. --
Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
Descrição Física: 176 p.
ISBN: 9788576602248
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.127, de 28 de Junho de 2005
Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004
Lei nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
Descrição Física: 176 p.
ISBN: 9788576602248
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.127, de 28 de Junho de 2005
Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004
Lei nº 10.825, de 22 de Dezembro de 2003
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Normas Referenciadas
Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Dá nova redação aos arts. 44 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
Institui o Código Civil.
2023-01-28T22:56:54.000Z [ 9309514 ]