Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Giorgis, José Carlos Teixeira
Título
Os alimentos no estatuto do Idoso
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.1615
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Família [
342.161
]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [
342.1615
]
Normas Referenciadas
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
2023-01-29T00:15:39.000Z [ 9521744 ]