Tipo
Livro
Autor
Título
O show não pode parar
Data
2005
Ementa
Resumo:Apresenta o acesso à cultura, ao entretenimento e ao lazer como necessidade básica dos indivíduos, garantido pela Constituição. Analisa juridicamente a indústria do entretenimento e determina o campo de atuação deste novo ramo do direito, o direito do entretenimento. Examina a legislação, a doutrina e a jurisprudência sobre o tema.
Sumário:Direito ao entretenimento -- A emergência do direito do entretenimento -- A relação entre o Estado e a industria do entretenimento -- Anteprojeto da ANCINAV.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com o novo Código Civil 2002, anteprojeto da ANCINAV e legislação complementar. --.
2005
O show não pode parar: direito do entretenimento no Brasil / Deborah Sztajnberg. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Espaço Jurídico, 2005.
Descrição Física: xx, 205 p.
ISBN: 8587721844
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.519, de 17 de Julho de 2002
Emenda Constitucional nº 36, de 2002
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Constituição de 1988 Art. 222
Imprenta: Rio de Janeiro, Espaço Jurídico, 2005.
Descrição Física: xx, 205 p.
ISBN: 8587721844
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.519, de 17 de Julho de 2002
Emenda Constitucional nº 36, de 2002
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Constituição de 1988 Art. 222
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para permitir a participação de pessoas jurídicas no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nas condições que especifica.
Institui o Código Civil.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:53:00.000Z [ 9299447 ]