Tipo
Livro
Título
Abuso do direito no novo código civil
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao abuso do direito no direito romano, da Espanha, Alemanha, Suíça, Grécia (Código civil de 1940), Província de Quebec, Paraguai, Argentina, Japão e Brasil.

Classificação (CDDir)
342.1124
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Abuso do direito no novo código civil / Daniel M. Boulos ; prefácio Arruda Alvim ; apresentação Mário Luiz Delgado. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2006.
   Descrição Física: 318 p. --
   ISBN: 8576601060
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 186  Art. 187

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-28T22:54:28.000Z [ 9304065 ]