Tipo
Artigo de revista
Título
Danos morais decorrentes da relação de trabalho
Data
2006
Ementa

Sumário:Danos morais e patrimoniais: distinção e abrangência -- Responsabilidade -- Conceito de dano moral -- Classificação do dano moral -- Dano moral causado aos atributos valorativos da personalidade: Por ofensa à honra, incluindo a reputação e credibilidade. Por ofensa à imagem -- Dano moral causado aos atributos físicos da personalidade: Por ofensa à vida, saúde, subsistência, integridade física(incluindo o dano estético) ou psíquica e liberdade pessoal. Acidente de trabalho -- Dano moral causado aos atributos psíquicos ou intectuais da personalidade: Por ofensa ao direito à intimidade. Por ofensa ao direito ao sigilo. Por ofensa ao direitpo ao recato ou vida privada. A intimidade, a vida privada e sigilo: distinção necessária. Por ofensa ao direito a liberdade sexual. Assédio sexual. Por ofensas à autoria científica e artística -- Dano moral à dignidade: Assédio moral. A imposição de privações. Trabalho escravo -- Dano moral aos valores culturais de certa comunidade (dano moral coletivo)

Sumário:

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 2, p. 146–162, fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:16:07.000Z [ 8863538 ]