Tipo
Artigo de revista
Título
OJ 191, SBDI-1
Data
2004
Ementa

Sumário:Algumas considerações sobre o contrato de empreitada -- A responsabilidade civil por danos causados a terceiros -- Algumas tentativas incorretas de solução, em relação às obrigações trabalhistas: a inviabilidade de aplicação da Súmula 331 ou do artigo 455 -- A valorização do trabalho humano -- A retenção, o direito de regresso e outros aspectos.

Classificação (CDDir)
342.65425
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Salário-base. Formas de pagamento de salário [ 342.6542 ]
»»»»» Empreiteiros [ 342.65425 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
   Imprenta: Manaus, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1992.
   Referência: v. 12, n. 12, p. 105–135, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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